A expressão alienação parental é muito usada quando falamos de crianças e adolescentes que são influenciados por um dos pais e induzidos a se voltarem contra o outro genitor. Mas existe outro tipo de alienação parental, a direcionada aos idosos e esse tipo de manipulação vem crescendo nos últimos tempos.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos nos três primeiros meses deste ano o número casos de violações de direitos humanos contra idosos foi 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022. Em 2023 foram registrados mais de 200 mil casos e ano passado ocorreram 102 mil registros.
Mas apesar de não existir uma lei especifica sobre alienação parental do idoso, existe o Estatuto da Pessoa ldosa (Lei no 10.741, de 1 de outubro de 2003) que visa resguardar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que são: preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Questões financeiras
Na maioria das vezes em que ocorre um caso de alienação parental do idoso, os familiares são os principais responsáveis. O principal motivo está relacionado a questões financeiras.
Geralmente isso acontece quando um filho afasta o idoso do convívio dos outros filhos e familiares e passa a gerir seus rendimentos. Esse tipo de alienação parental dos idosos é uma situação muito grave.
É preciso também ficar atento aos idosos que são acompanhados de cuidadores profissionais e com aqueles que se casam e/ou tem uma(o) nova(o) companheira(o).
Essas pessoas podem afastar os filhos para obter vantagens materiais, e se o idoso tiver comprometimento cognitivo por demência ou Alzheimer, a situação piora.
Processo de denúncia
Nesses casos é preciso que a família perceba o que está acontecendo para que possa tomar as rédeas da situação a fim de evitar um processo ou denúncia, o que sempre é mais complicado.
Para evitar esse tipo de situação é importante que filhos estejam sempre presentes principalmente nas questões financeiras de pais idosos.
A alienação parental com idosos pode trazer consequências graves para a saúde dos mesmos.
Outras situações que podem se encaixar como alienação parental dos idosos é com avós que são afastados do convívio com os netos, seja por questões financeiras ou familiares
Afastamento dos avós
A Constituição Federal assegura no seu artigo 227, a convivência familiar. Se tornando direito da criança de ter contato com os avós ou outros parentes.
Além disso, existe esta determinação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos arts. 4º e 19. Foi também sancionada a Lei n 12.398/2011 que estende aos avós o direito à convivência com os netos.
A legislação, visando o bem estar da criança, assegura essa convivência que é tão importante para o crescimento emocional do menor.
O afastamento dos avós provoca um desenraizamento da história familiar. A alienação parental traz fortes marcas.
Consequências
As crianças vítimas da alienação podem desenvolver uma série de problemas como transtornos de ansiedade, sentimento de isolamento, baixa autoestima.
E muito importante que essa convivência se retome o mais rápido possível. O ajuizamento de ações vem quando não existem mais possibilidades de negociação.
Artigo publicado no site: Sinapsys.News